Quatro dos 50 detentos custodiados pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) foram classificados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que utiliza a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) como critério de seleção para universidades públicas de todo o país.
Entre eles o interno Pedro Henrique Araújo, de 34 anos, aprovado em 1º lugar no curso de Cinema e Audiovisual, da UFPA. “Eu até fiquei surpreso quando me disseram que passei em primeiro lugar. Eu estava estudando para passar e sabia que a concorrência era grande, mas nem imaginava que ficaria em primeiro lugar. Fiquei muito feliz com a notícia e essa é uma vitória na minha vida. Desde que eu entrei no sistema é a quinta vez que eu faço essa prova, na primeira vez eu não passei porque não estava preparado, mas todas as outras que eu fiz eu tive resultado positivo. Agora aguardo autorização da Justiça pra realizar o curso”, disse o detento.
O processo seletivo do Sisu possui uma única etapa de inscrição, que é realizada pela equipe pedagógica da unidade prisional. Ao efetuar a inscrição o candidato escolhe até duas opções, entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisu. O candidato também define se deseja concorrer a vagas de ampla concorrência, a vagas reservadas de acordo com a Lei nº 12.711/2012, de 29 de agosto de 2012 (Lei de Cotas) – alterada pela Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016 – ou a vagas destinadas às demais políticas afirmativas das instituições.
Em 2016, mais de 60 internos se inscreveram para fazer o processo seletivo do Sisu, e 18 obtiveram a aprovação. De acordo com a Coordenadoria de Educação Prisional (CEP) da Susipe, o número ainda deve subir porque muitos estão na espera da segunda chamada pelas universidades. Outro fator é que, em 2017, por uma mudança do Ministério da Educação, a nota do Enem PPL não é mais utilizada para certificação do ensino médio, o que fez com que muitos detentos deixassem de fazer o exame.
“A preparação deles acontece o ano todo. Dentro da unidade prisional fazemos a preparação para a prova do Enem e temos as aulas normais da Educação de Jovens e Adultos (EJA), além das outras atividades educacionais que também são oferecidas, como Alfabetização, Ensino Profissionalizante, Oficinas de Artesanatos, Projeto de Remição da Pena pela Leitura e Remição da Pena pelo Xadrez. O número de detentos estudando nas unidades prisionais aumentou mais de 40% de 2015 até agora”, destacou Aline Mesquita, coordenadora de Educacional Prisional da Susipe
No Sisu são considerados selecionados somente os candidatos classificados dentro do número de vagas ofertadas em cada curso, por modalidade de concorrência. Caso a nota do candidato possibilite sua classificação em suas duas opções de vaga, ele será selecionado exclusivamente em sua primeira opção. É realizada apenas uma chamada para matrícula. Os candidatos selecionados têm um prazo para efetuar a matrícula na instituição e, desta forma, confirmar a ocupação da vaga.
Em 2017, 754 presos fizeram as provas do Enem PPL no Pará. Em todo o Brasil, mais de 30 mil pessoas privadas de liberdade se inscreveram para realizar o exame nacional.
